O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de […]

Você sabe quando é necessário fazer uma citação por edital? Ela é muito comum nos processos em que o réu é uma pessoa desconhecida. A citação por edital é um instrumento previsto pelo Código de Processo Civil (CPC) brasileiro. Como não há plena certeza de[…..]

Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa[…..]

Dentre 5.337 municípios analisados, Costa Rica (MS), Gavião Peixoto (SP), São Pedro (SP) e Alvorada (TO) foram os únicos que receberam notas máximas em todos os indicadores do Índice de Gestão Fiscal da Firjan (IFGF). IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos são[…..]