O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no dia 25 de novembro, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 428/2019 que altera a data de realização dos Leilões de Energia Existente “A-4” e “A-5”, de 31 de março de 2020 para 30 de […]
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra determinou multa diária de R$ 2 milhões aos sindicatos de petroleiros e à Federação Única dos Petroleiros (FUP), caso decidam manter greve. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (25), motivada por reclamação da Petrobras. Gandra considerou,[…..]
A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de[…..]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO estabelece que o governo tem de apresentar, no próximo ano, um plano de revisão dos gastos tributários e dos subsídios, que atualmente equivalem a 4,6% do Produto Interno[…..]