O presidente em exercício, Hamilton Mourão, sancionou na última terça-feira (29) a lei que libera R$ 40,5 bilhões para viabilizar o leilão de campos excedentes do pré-sal, previsto para 6 de novembro. De acordo com a Lei nº 13.893, de 2019, o Ministério de Minas e […]
O Diário Oficial da União – DOU não circulará dia 28 de outubro em razão do Dia do Servidor Público. A data é ponto facultativo, conforme determinado pela Portaria nº 442, de 27 de dezembro de 2018. A interrupção da circulação do DOU nesse dia é[…..]
A Prefeitura do Rio publicou na segunda-feira, dia 21, o Decreto 46.691, segundo o qual não haverá expediente nas repartições públicas municipais no Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro. Nesta data, vão funcionar apenas os serviços essenciais que não admitem paralisação, como o[…..]
A Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social será instituída no Estado do Rio. A determinação é da lei 8.571/19, dos deputados André Ceciliano (PT), Renan Ferreirinha (PSB) e Mônica Francisco (PSol). A norma foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo[…..]