A Prefeitura do Rio divulgou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 09, 12 e 14 de fevereiro de 2024, período de carnaval. O Decreto nº 53.906 foi publicado no Diário Oficial do Município, na terça-feira (dia 30 de janeiro).
Excluidos desta previsão os órgãos cujos serviços não admitem paralisação.
A Secretaria Municipal de Saúde editará uma Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal.