A Prefeitura do Rio decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024. O Decreto nº º 55.183 foi publicado no Diário Oficial do Município, na quinta-feira (dia 10 de outubro).

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é consagrado como o Dia dos Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro, na forma do art. 219 da Lei n° 94, de 14 de março de 1979.

Excluidos desta previsão os órgãos cujos serviços não admitem paralisação.

A Secretaria Municipal de Saúde editará uma Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal.