A Prefeitura do Rio divulgou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023. O Decreto nº 53.417 foi publicado no Diário Oficial do Município, na quarta-feira (dia 25 de outubro).

Excluidos desta previsão os órgãos cujos serviços não admitem paralisação.

A Secretaria Municipal de Saúde editará uma Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal.