O passaporte da vacina conquistou espaço em meio à população brasileira. A popularidade está ligada ao fato de que, junto ao avanço da campanha de vacinação, a quantidade de brasileiros que ainda não se imunizaram é expressiva.

A recusa da vacinação ocorre em parte pela crença de que a imunização contra o vírus é um mito e não oferece eficácia, e por outro lado, devido à intenção de escolher qual vacina deseja tomar. Essas pessoas têm sido chamadas de `sommeliers’ da vacina.

Desta forma, 249 cidades decidiram adotar a estratégia do passaporte da vacina, o equivalente a 10,1% dos municípios brasileiros. O número foi obtido por meio do levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que apontou a Região Norte como destaque na adesão e fiscalização das regras em 20,7%.

Em contrapartida, a Região Sudeste fica na última posição com apenas 6,6% de adesão. A pesquisa foi realizada entre o período de 20 a 23 de setembro, com a participação de 2.461 gestores municipais. Ao todo, são mais de cinco mil municípios filiados à CMN. 

De acordo com o presidente da organização, Paulo Ziulkoski, ao observar os números, ainda mais cidades possuem decretos semelhantes. Para ele consiste no entendimento de uma margem de segurança positiva, podendo chegar a 550 municípios.

Funcionamento do passaporte da vacina

Basicamente, o passaporte da vacina consiste na obrigatoriedade de apresentar o documento na entrada de estabelecimentos de uso público. Em algumas cidades a exigência abrange: 

• Academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais
• Vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos
• Cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação
• Atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas
• Locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in
• Conferências, convenções e feiras comerciais.

Vale ressaltar que existe a possibilidade de a obrigatoriedade do comprovante de vacinação se estender para outros estabelecimentos de acordo com o decorrer do tempo e o desenvolvimento do cenário local.

O passaporte da vacina é uma maneira de estimular a vacinação e prezar pela segurança e saúde da comunidade evitando a disseminação do vírus.

Críticas à prevenção

A implementação do passaporte da vacinação não foi bem vista por todos os brasileiros. O principal rival da medida preventiva até o momento é o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, e seus familiares. 

No início desta semana, Bolsonaro voltou a criticar a estratégia, questionando se seu rival nas últimas eleições, Fernando Haddad (PT), também seria obrigado a se vacinar e apresentar o documento publicamente.

Ele ainda reforçou que apesar de todas as acusações é uma das pessoas que mais respeita o direito do próximo, portanto acredita que a vacinação não deve ser obrigatória.

Apesar da grande adesão ao passaporte da vacina, até mesmo por setores não regulamentados pelo Decreto, há quem recorra à justiça para ficar isento desta obrigação.

É o caso do Clube Militar e o Clube Naval, situados no Rio de Janeiro. Ambas as instituições foram contempladas por uma liminar que permite a entrada dos associados sem apresentar o comprovante de vacinação. A conquista foi obtida mediante uma série de alegações. 

Um dos motivos apresentados foi acatado pela desembargadora, Elizabete Filizzola, que se refere à falta de isonomia.

Ela explicou que, “O decreto arrolou clubes, academias de ginástica, convenções, museus etc, mas não contemplou bares, restaurantes, shoppings, lojas e congêneres, que promovem atividades econômicas de potencial aglomerativo ainda maior que as atividades dos recorrentes”. 

A liminar vigorará até que novas explicações sejam dadas pela prefeitura do Rio de Janeiro. O questionamento da juíza consiste na pergunta: por que impor a fiscalização do passaporte sanitário para algumas pessoas e isentá-lo para outras?. 

A decisão será recorrida pela Procuradoria-Geral do Município. Em contrapartida, a Secretaria Municipal de Saúde alegou que houve um aumento de 31% na busca pela vacinação desde o decreto.

Fonte: Site Fdr /Foto: Tânia Rêgo (Agência Brasil)