A Prefeitura do Rio decreta que o expediente no dia 28 de outubro de 2025, Dia do Servidor Público, será normal, ficando transferidas as comemorações para o dia 31 de outubro de 2025, ocasião em que o ponto será facultativo. O Decreto nº 56.869 foi […]
A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês vai à sanção presidencial, após a aprovação de medida provisória pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nesta quarta-feira (17). A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no[…..]
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou o Portal Consulta Jurisprudência, nesta terça-feira (9), que disponibiliza publicamente as decisões finais (acórdãos) emitidas pelos órgãos julgadores do Conselho de Recursos da Previdência Social, como as juntas de recursos e as câmaras de julgamento. O recurso administrativo é uma[…..]
O Clube do Samba agora é Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A lei sancionada pelo governador do estado, Cláudio Castro, foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (4). Para o executivo fluminense, a medida consolida o espaço “como referência fundamental na preservação[…..]