O governador do Estado do Rio decreta que fica considerado facultativo o ponto nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro de 2026. O Decreto nº No 50.133 foi publicado […]
Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Regime que permite o pagamento de tributos de[…..]
Um novo pacote de editais do ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc, totalizando investimento de R$ 38,896 milhões, está sendo destinado pelo Ministério da Cultura (MinC) à cultura carioca. O pacote de editais foi lançado no Palácio Gustavo Capanema, na capital fluminense, na última[…..]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia sido[…..]