O governador do Estado do Rio decretou ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nos dias 09, 12 e 14 de fevereiro de 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da terça-feira (dia 30 de janeiro), através do decreto nº 48.935.

O expediente será normal nas repartições cujas atividades forem essenciais à prestação dos serviços públicos imediatos à população fluminense.