O governador do Estado do Rio decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (dia 11 de abril), através do decreto nº 49.040.

O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por
motivo de interesse público.

A Secretaria de Estado de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual.