O governador do Estado do Rio decretou ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional no dia 13 de outubro de 2023. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (dia 05 de outubro), através do decreto nº 48.729.

O expediente será normal nas repartições cujas atividades forem essenciais à prestação dos serviços públicos imediatos à população fluminense.