O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro […]
Foi sancionada pelo Governador do Rio, Wilson Witzel, e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta quinta-feira (19/09), a Lei 8532/19, que regulamenta a publicação digital do Diário Oficial. A proposta é de autoria dos deputados Dani Monteiro e Eliomar Coelho, ambos do PSol, Luiz[…..]
Mães terão direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos de órgãos da administração direta e indireta da União. É o que estabelece a Lei 13.872 de 2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (17) e publicada na edição desta quarta-feira[…..]
Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão os valores depositados hoje (13). A Caixa Econômica Federal vai iniciar o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de[…..]