A ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, estabelece ponto facultativo nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, localizados no município do Rio de Janeiro, em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20, sob presidência do Governo Federal.

A decisão está em conformidade com a Portaria nº 6.571/2024, de 16 de setembro de 2024, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.