O governador do Estado do Rio decreta que o expediente no dia 28 de outubro de 2026, Dia do Servidor Público, será normal, ficando transferidas as comemorações para o dia 30 de outubro de 2026, ocasião em que o ponto será facultativo.

O Decreto nº 50.525 foi publicado no Diário Oficial do Estado, na terça-feira (dia 13 de outubro de 2026).

A Secretaria de Estado de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual.

Ficam excluídos desta previsão os órgãos cujos serviços não admitam paralisação.