A Prefeitura do Rio decreta que o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026 excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

O Decreto nº 58105 foi publicado no Diário Oficial do Município, na quarta-feira (dia 27 de maio de 2026).

A Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde
da Rede Pública Municipal.