A Prefeitura do Rio decreta que o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro de 2026, período de carnaval, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
O Decreto nº No 57505 foi publicado no Diário Oficial do Município, na segunda-feira (dia 02 de fevereiro de 2026).
A Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde
da Rede Pública Municipal.