O governador do Estado do Rio decretou ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional no dia 21 de novembro de 2025. O Decreto nº 49.962 foi publicado no Diário Oficial do Estado, na segunda-feira (dia 10 de novembro de 2025).

O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

A Secretaria de Estado de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual.