A Prefeitura do Rio divulgou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2024. O Decreto nº 54.267 foi publicado no Diário Oficial do Município, na quinta-feira (dia 11 de abril).

Excluidos desta previsão os órgãos cujos serviços não admitem paralisação.

A Secretaria Municipal de Saúde editará uma Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal.