O novo salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro. Embora o reajuste esteja em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2024, o pagamento é referente aos dias trabalhados no mês de janeiro.

Aprovado no Orçamento de 2024 e oficializado em decreto presidencial, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do produto interno bruto (PIB) em 2022.

Qual o valor do salário mínimo em 2024?

O valor é de R$ 1.412 e representa uma alta mínima de R$ 92, abaixo da estimativa de R$ 1.421 apresentada pelo governo na proposta de orçamento para 2024.

Quem tem direito de receber salário mínimo

O valor do salário mínimo vale para todos os trabalhadores, da iniciativa pública ou privada e em todos os lugares do Brasil. Para quem trabalha uma jornada menor, vale o valor dividido por hora trabalhada.

• Além de trabalhadores da iniciativa privada, o salário mínimo impacta também o setor público. Aposentados que ganham o salário mínimo via INSS, além de beneficiários de programas como o BPC e funcionários públicos que ganham o mínimo também têm o valor reajustado de acordo com a lei.
• Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.

Fórmula de reajuste anual do salário mínimo

O reajuste anual do salário mínimo será composto pela soma do:

• Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro;
• Índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

No entanto, se o PIB dos dois anos anteriores apresentar um desempenho negativo, o reajuste será aplicado somente conforme a inflação.

Essa nova política valerá até que outra lei a modifique.

Histórico do salário mínimo no Brasil de 1994 a 2023

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o histórico do salário-mínimo entre 1994 e 2023 foi nos seguintes valores:

• 2023: R$ 1.302 em janeiro – aumento de 7,5% / R$ 1.320 a partir de maio – aumento de 1,4%
• 2022: R$ 1.212 – aumento de 10,18%
• 2021: R$ 1.100 – aumento de 5,26%
• *Segundo ajuste 2020: R$ 1.045 – aumento de 0,58%
• Jan 2020: R$ 1039 – aumento de 4,11%
• 2019: R$ 998 – aumento de 4,61%
• 2018: R$ 954 – aumento de 1,81%
• 2017: R$ 937 – aumento de 6,48%
• 2016: R$ 880 – aumento de 11,68%
• 2015: R$ 788 – aumento de 8,84%
• 2014: R$ 724 – aumento de 6,78%
• 2013: R$ 678 – aumento de 9%
• 2012: R$ 622 – aumento de 14,13%
• 2011: R$ 545 – aumento de 5,88%
• 2010: R$ 510 – aumento de 9,68%
• 2009: R$ 465 – aumento de 12,05%
• 2008: R$ 415 – aumento de 9,21%
• 2007: R$ 380 – aumento de 8,57%
• 2006: R$ 300 – aumento de 16,67%
• 2005: R$ 260 – aumento de 15,38%
• 2004 :R$ 260 – aumento de 8,33%
• 2003; R$ 240 – aumento de 20%
• 2002: R$ 200 – aumento de 11,11%
• 2001: R$ 180 – aumento de 19,21%
• 2000: R$ 151 – aumento de 11,03%
• 1999: R$ 136 – aumento de 4,62%
• 1998: R$ 130 – aumento de 8,33%
• 1997: R$ 120 – aumento de 7,14%
• 1996: R$ 112 – aumento de 12%
• 1995: R$ 100 – aumento de 42,86%
• 1994: R$ 70 – aumento de 8,04%
• 1994: R$ 64,79

Fonte: Exame / Foto: Freepik