O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou a lei, que declara feriado no âmbito do Município do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de […]
Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso[…..]
O governador do Estado do Rio decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (dia 11 de abril), através do decreto nº 49.040. O expediente será normal,[…..]
A Prefeitura do Rio divulgou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2024. O Decreto nº 54.267 foi publicado no Diário Oficial do Município, na quinta-feira (dia 11 de abril). Excluidos desta previsão os órgãos cujos serviços não admitem paralisação.[…..]