O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento […]
Para saber quando será o momento de se aposentar, o trabalhador precisa estar atento às regras estipuladas pela Reforma da Previdência aprovada em 2019. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, a idade mínima foi elevada em seis meses. Neste ano de 2025, a mulher[…..]
O governador do Estado do Rio decretou ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 (terça-feiras), devido as festas de final de ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da segunda-feira (dia 16 de dezembro), através[…..]
A Prefeitura do Rio decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024. O Decreto nº º 55.525 foi publicado no Diário Oficial do Município, na terça-feira (dia 17 de dezembro), excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos[…..]