O Estado do Rio de Janeiro ganhará um programa de incentivo à pesquisa científica nas instituições educacionais. A determinação é da Lei 8.451/19, de autoria do ex-deputado Wanderson Nogueira, em parceria com o estudante Wini de Moura Miguel, participante do Parlamento Juvenil. A norma foi […]
A Petrobras anunciou, hoje (3), a oferta ao mercado de parte de sua fatia nas ações da Petrobras Distribuidora S.A. (BR Distribuidora). A companhia fez um aviso ao mercado sobre a oferta pública, mas o pedido de registro do negócio ainda vai passar por análise[…..]
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) traz a publicação da Lei 13.848, que institui novo marco legal das agências reguladoras. São exemplos dessas empresas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Agência Nacional de Telecomunicações[…..]
Os supermercados do Rio de Janeiro estarão proibidos, a partir de amanhã (26), de oferecer sacos ou sacolas plásticas descartáveis aos clientes. De acordo com a Lei Estadual nº 8.006/18, publicada no dia 25 de junho do ano passado, os estabelecimentos deverão oferecer sacolas confeccionadas com materiais[…..]