Idosos e pessoas com deficiência estão isentos de pagamento de refeições oferecidas pelas unidades do Restaurante Cidadão em todo o Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei nº 8504/19, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador Wilson Witzel […]
O projeto de lei orçamentária apresentado hoje (30) pelo governo prevê a necessidade de crédito extra de R$ 367 bilhões para cobrir uma série de despesas públicas, como benefícios previdenciários, pagamento do Bolsa Família, seguro-desemprego, entre outros. A medida depende de aval do Congresso Nacional, tendo[…..]
A Receita Federal alterou as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Segundo o Fisco, a principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em certos casos. A decisão foi publicada por meio[…..]
O Rio de Janeiro deverá receber R$ 50 bilhões em investimentos com o encerramento definitivo de 21 plataformas de petróleo antigas instaladas na Bacia de Campos, no norte fluminense, que precisam ter seus equipados desmontados e desinstalados. A afirmação é do secretário de Estado de[…..]