A possibilidade de mudança nos percentuais dos recursos financeiros recebidos pelo estado do Rio pela exploração do petróleo motivou deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a se mobilizarem pela manutenção dos valores atuais. A lei que redistribui os royalties e os recursos de Participação […]
O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção à sua indicação. Essa foi a última etapa que faltava para Aras estar apto a[…..]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro[…..]
Foi sancionada pelo Governador do Rio, Wilson Witzel, e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta quinta-feira (19/09), a Lei 8532/19, que regulamenta a publicação digital do Diário Oficial. A proposta é de autoria dos deputados Dani Monteiro e Eliomar Coelho, ambos do PSol, Luiz[…..]