O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta segunda-feira (28/4) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 3.197/2025, que inclui o dia 2 de maio como ponto facultativo nas unidades da administração pública federal direta, […]

A Prefeitura do Rio decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação. O Decreto nº 56.034 foi publicado no Diário Oficial do Município, na terça-feira (dia 29[…..]

O governador do Estado do Rio decretou ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta autárquica e fundacional no dia 02 de maio de 2025. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas[…..]

Nesta quarta-feira (30), cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas. A Receita Federal pagará o lote da malha fina de abril. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 279.500 contribuintes[…..]