A Publicidade Legal é um tipo de veiculação que confere transparência e credibilidade às atividades realizadas por órgãos públicos, empresas privadas e entidades públicas, por força de alguma lei ou regulamento. Os principais tipos de anúncios são: Balanços; Atas; Avisos de Leilão, de Pregão, de […]
As escolas da rede pública estadual de São Paulo retomam as aulas presenciais hoje, depois que a gestão João Doria (PSDB) reclassificou o estado para a fase vermelha do Plano SP de combate à pandemia do novo coronavírus. O limite para cada unidade de ensino[…..]
O orçamento de investimento das empresas estatais federais para o exercício de 2019 subiu R$ 549,347 milhões, indo para R$ 120,564 bilhões, de acordo com portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. A Lei Orçamentária Anual previa R$ 120,014 bilhões em[…..]
A Lei 8.481/19, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Alexandre Knoploch (PSL), que valida os benefícios fiscais concedidos pelo Estado que não haviam sido aprovados Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) antes de 08 de agosto de 2017, foi sancionada pelo governador Wilson[…..]