O governo federal definiu que a redação de documentos oficiais dirigidos ao cidadão não pode usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa. Desta forma, está proibido o uso da linguagem neutra, caracterizada pela não designação de gênero masculino […]
A Prefeitura do Rio decreta que ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação. O Decreto nº 57.139 foi publicado no Diário Oficial do Município, na segunda-feira[…..]
O governador do Estado do Rio decretou ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional no dia 21 de novembro de 2025. O Decreto nº 49.962 foi publicado no Diário Oficial do Estado, na segunda-feira (dia[…..]
Informamos que NÃO haverá produção e nem circulação regular do Diário Oficial da União (DOU), no dia 27 de outubro, quando será comemorado o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, conforme estabelecido pela Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024. Fonte:[…..]