Governo do Estado do Rio decreta ponto facultativo no carnaval

O governador do Estado do Rio decretou ponto facultativo nas repartições públicas dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, nos dias 17 (sexta-feira), 20 (segunda-feira) e 22 (Quarta-feira de Cinzas) de fevereiro deste ano, em razão do carnaval. A decisão foi publicada no Diário Oficial do[…..]

Prefeitura do Rio terá pontos facultativos por conta do carnaval

A Prefeitura do Rio divulgou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 17 (sexta-feira), 20 (segunda-feira) e 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), por conta do carnaval. O Decreto nº 51.983 foi publicado no Diário Oficial do Município, na sexta-feira (dia 3). Excluidos desta[…..]

Adesão ao Programa Litígio Zero começa hoje

A partir de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março. A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal[…..]