A cidade do Rio de Janeiro vai dar incentivos fiscais para empresas da cadeia de crédito de carbono se instalarem na capital. A Lei do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Neutro, de autoria da prefeitura, foi sancionada nesta segunda-feira (12) pelo prefeito Eduardo Paes, […]
Beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. O programa foi relançado nesta quarta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife. Segundo o presidente,[…..]
A portaria publicada na última segunda-feira (dia 29), no Diário Oficial da União, decreta ponto facultativo no dia 9 de junho (sexta-feira) para servidores da União. A data é posterior ao feriado de Corpus Christi, celebrado no dia 8, garantindo quatro dias de folga ao funcionalismo.[…..]
O governador do Estado do Rio decretou ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nos dias 08 e 09 de junho de 2023. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (dia[…..]