A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), apresentou a terceira complementação de voto, acatando 33 dos 100 destaques, todos com alterações nas metas e prioridades do próximo ano. […]
Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9), a norma flexibiliza alguns pontos da LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O presidente Jair Bolsonaro vetou[…..]
O Estado do Rio de Janeiro ganhará um programa de incentivo à pesquisa científica nas instituições educacionais. A determinação é da Lei 8.451/19, de autoria do ex-deputado Wanderson Nogueira, em parceria com o estudante Wini de Moura Miguel, participante do Parlamento Juvenil. A norma foi[…..]
A Petrobras anunciou, hoje (3), a oferta ao mercado de parte de sua fatia nas ações da Petrobras Distribuidora S.A. (BR Distribuidora). A companhia fez um aviso ao mercado sobre a oferta pública, mas o pedido de registro do negócio ainda vai passar por análise[…..]