Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, a Lei 13.978, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. Sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto-base é oriundo do PLN 22/2019, aprovado […]

Devido ao ponto facultativo estabelecido pelos governos municipal e estadual não teremos publicações no Diário Oficial nos dias 23, 24, 26, 27, 30, 31 dezembro e 01, 02 e 03 janeiro de 2020. Pedimos a todos que antecipe as suas publicações para que ninguém perca[…..]

Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar nesta sexta-feira (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas[…..]

Com a proximidade das festas de final de ano, e em meio à crise financeira do município, a Prefeitura do Rio divulgou em decreto publicado no Diário Oficial, ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31. A medida vai na contramão de uma decisão[…..]