De acordo com o que informou o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que presidiu grande parte da sessão virtual do Senado da quarta-feira (5), já existe acordo para que o PL 1.166/2020 seja colocado em votação nesta quinta-feira (6). Esse projeto de lei, do senador Alvaro Dias […]

A partir de hoje (6), bares e restaurantes do estado de São Paulo poderão funcionar até as 22h. No entanto, o novo horário de funcionamento só será permitido para os estabelecimentos que estiverem localizados em cidades que estejam há 14 dias na Fase 3 –[…..]

O corte de energia elétrica por falta de pagamento já está permitido de novo no país. A medida ficou suspensa  entre março e 31 de julho, por conta da pandemia do coronavírus. As famílias de baixa renda beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica, no entanto, ainda[…..]

A Justiça negou pedido de tutela antecipada feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para impedir a reabertura das escolas particulares na capital, fechadas desde março por causa da pandemia de covid-19. O órgão entrou com ação civil pública ontem (2) e o[…..]