A cidade do Rio de Janeiro revogou a exigência da comprovação de vacina contra a covid-19 para acesso e permanência em locais fechados, como academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes, estádios, vilas olímpicas, cinemas, teatros, circos, salas de concerto, museus, recreação infantil, pontos turísticos e […]
Entrou em vigor este ano a Lei 13.818/19, que alterou o art. 289 da Lei das S/A, que desobriga a publicação de atas e balanços de sociedades anônimas no Diário Oficial. Com a alteração, as publicações deverão ocorrer somente em jornal de grande circulação, na[…..]
O governador do Estado do Rio, decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 14, 20 e 22 de abril de 2022, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta[…..]
A Prefeitura do Rio de Janeiro decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 14, 20 e 22 de abril de 2022, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (decreto[…..]