A lei que flexibiliza o uso de máscaras faciais como forma de proteção contra a covid-19 no estado do Rio de Janeiro foi publicada hoje (28) no Diário Oficial. Mas a sua entrada em vigor ainda depende de uma resolução da Secretaria Estadual de Saúde (SES), prevista […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor. O texto prevê a prorrogação de[…..]
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou na noite do dia (26) a liberação do uso de máscaras em lugares abertos. A medida, que constará em decreto na edição de hoje (27) do Diário Oficial do Município, foi recomendada pelo comitê de especialistas[…..]
A Prefeitura do Rio de Janeiro decreta que o expediente no dia 28 de outubro de 2021, Dia do Servidor Público, será normal, ficando transferidas as comemorações para o dia 1º de novembro de 2021, ocasião em que o ponto será facultativo. A medida foi[…..]